Faturação eletrónica 2026 na construção: guia Factur-X

Todas as empresas de construção sujeitas a IVA em França são abrangidas pela faturação eletrónica entre empresas. Assim que a reforma francesa entrar em vigor, todas terão de saber receber uma fatura eletrónica, independentemente da sua dimensão. A obrigação de emitir é escalonada: primeiro passam as grandes empresas e as ETI (empresas de dimensão intermédia), depois as PME, as pequenas empresas e as microempresas.

À retenir A receção de faturas eletrónicas é obrigatória para todas as empresas de construção, do pedreiro em nome individual à empresa geral, assim que a reforma entrar em vigor. A emissão é escalonada: as PME, as pequenas empresas e as microempresas dispõem de um prazo adicional relativamente às grandes empresas e às ETI. Uma fatura eletrónica é um ficheiro estruturado, não um PDF enviado por e-mail. O formato de referência é o Factur-X. As faturas circulam através de uma plataforma de desmaterialização parceira (PDP) registada pela administração. A construção exige uma atenção especial: a autoliquidação do IVA, as faturas de autos de medição (situations) e a retenção de garantia devem permanecer legíveis no formato estruturado.

Obrigações da reforma consoante a dimensão da empresa Tipo de empresa | Receção de faturas eletrónicas | Emissão de faturas eletrónicas Grandes empresas e ETI | Obrigatória desde a entrada em vigor | Obrigatória desde a entrada em vigor PME, pequenas empresas e microempresas da construção | Obrigatória desde a entrada em vigor | Após um prazo adicional Calendário oficial da reforma da faturação eletrónica, a verificar nos sites da administração fiscal.

Na prática, nenhum profissional pode esperar pelo último prazo. Mesmo um artesão com poucos trabalhadores terá de saber receber uma fatura eletrónica antes de ter de emitir uma. Receber pressupõe já estar ligado a uma plataforma e ter atualizado os dados da empresa. É preferível tratar do assunto com antecedência do que à pressa. A nossa checklist da faturação eletrónica 2026 detalha as etapas a seguir.

Uma fatura eletrónica não é um PDF enviado por e-mail. É um ficheiro estruturado, legível por máquina. O formato de referência em França é o Factur-X: um ficheiro híbrido que combina um PDF legível à vista e dados XML aproveitáveis automaticamente. Os formatos UBL e CII também são admitidos.

Para circular, estas faturas passam por uma plataforma de desmaterialização parceira (PDP), registada pela administração. A PDP emite, recebe e garante os formatos. Cada empresa terá de escolher uma, ou recorrer a uma ferramenta de faturação que se ligue a ela, como uma solução de gestão da faturação para a construção. O portal público de faturação, inicialmente previsto para desempenhar este papel gratuitamente, foi redimensionado: são agora as PDP que asseguram a transmissão.

O e-reporting completa o dispositivo. Consiste em transmitir à administração os dados das operações não abrangidas pela faturação eletrónica, como as vendas a particulares e as operações com o estrangeiro, bem como os dados de recebimento. O objetivo declarado: pré-preencher as declarações de IVA e limitar a fraude.

A construção reúne casos que põem à prova as ferramentas de faturação. A subempreitada continua sujeita à autoliquidação do IVA: o subempreiteiro fatura sem imposto e o dono da obra ou empreiteiro principal declara e paga o IVA. A menção «Autoliquidação» deverá constar de uma fatura eletrónica corretamente etiquetada, e não como uma simples linha de texto livre.

Os autos de medição de trabalhos (situations), os adiantamentos e a faturação por avanço da obra continuam a aplicar-se. Uma fatura de auto de medição reflete o acumulado dos trabalhos executados desde o início do contrato, deduzidos os autos anteriores: este mecanismo deve permanecer legível no formato estruturado. A retenção de garantia, cuja taxa é regulada por lei, e a sua eventual substituição por uma caução bancária, deverão também aparecer claramente.

Estas regras valem para todas as especialidades, incluindo um eletricista que fatura por avanço da obra numa subempreitada. As empresas em causa encontrarão referências na página soluções para eletricistas.

Finalmente, cada fatura seguirá um ciclo de vida com estados (depositada, recusada, cobrada…). Para uma empresa de construção, é uma boa notícia disfarçada de obrigação: o acompanhamento dos pagamentos, feito durante muito tempo a olho, passa a ser rastreável de ponta a ponta.

Primeiro reflexo: verificar se a sua ferramenta de faturação consegue produzir e ler Factur-X, ou prever mudá-la. Um PDF clássico enviado por e-mail deixará de ser suficiente, mesmo entre artesãos.

1. Verifique se a sua ferramenta de faturação produz e lê Factur-X. 2. Escolha a sua plataforma de desmaterialização parceira e certifique-se de que está registada pela administração. 3. Fiabilize os dados da sua empresa: SIREN (número de identificação da empresa em França), dados bancários, regime de IVA. 4. Atualize os seus modelos de orçamento e de fatura com as novas menções: SIREN do cliente, morada de entrega, natureza da operação. 5. Forme a pessoa que emite as faturas.

Os dados da empresa alimentarão o diretório central que encaminha as faturas. Um dado errado e a fatura não chega. Bem preparada, a reforma reduz a reintrodução de dados, acelera os pagamentos e fiabiliza o IVA. Para aprofundar um ponto específico, a checklist de conformidade detalha cada etapa.