Avaliação de riscos na construção: boas práticas em 2026

O documento único de avaliação de riscos profissionais (DUERP, no direito francês) reúne todos os riscos a que os seus trabalhadores estão expostos, obra a obra e posto a posto. É obrigatório para qualquer empregador desde a contratação do primeiro trabalhador, em aplicação dos artigos L4121-3 e R4121-1 do Código do Trabalho francês.

Não é uma formalidade de dossiê. A avaliação tem de conduzir a ações concretas. Desde a lei de 2 de agosto de 2021, as empresas com pelo menos 50 trabalhadores formalizam essas ações num PAPRIPACT (programa anual de prevenção); as mais pequenas mantêm uma lista de ações de prevenção registada no documento.

A ausência de DUERP expõe o empregador a uma coima, mas sobretudo ao risco de culpa inescusável em caso de acidente — uma questão de peso num setor onde os sinistros graves continuam frequentes.

A construção concentra riscos que a avaliação deve cobrir com precisão. As quedas em altura continuam a ser a principal causa de acidentes graves e mortais do setor: andaimes, coberturas, aberturas no pavimento, escadas. Seguem-se as movimentações manuais de cargas, origem de muitas lesões musculoesqueléticas.

O risco químico é muitas vezes subestimado: amianto na reabilitação, sílica cristalina ao cortar ou lixar, poeiras de madeira, solventes. A isto juntam-se o ruído, as vibrações, o risco elétrico, a circulação de máquinas e a coatividade, ou seja, a presença simultânea de vários ofícios na mesma obra.

Para cada risco, a avaliação cruza a gravidade e a probabilidade para priorizar. O OPPBTP e a sua Carsat publicam ferramentas setoriais para não esquecer nada.

Uma avaliação útil segue uma lógica simples. Começa-se por dividir a empresa em unidades de trabalho — por ofício, por tipo de obra ou por posto. Para cada uma identificam-se os perigos e depois classifica-se o risco segundo a sua gravidade e a frequência de exposição.

Essa classificação serve para priorizar. Não faz sentido tratar tudo ao mesmo tempo: começa-se pelos riscos mais graves e mais prováveis. A cada risco prioritário corresponde uma ação — proteção coletiva primeiro (guarda-corpos, aspiração na origem), equipamento de proteção individual a seguir, formação e organização por fim.

O comité social e económico (CSE), quando existe, participa na elaboração e nas atualizações. Envolver os trabalhadores no processo melhora claramente a qualidade da avaliação: são eles que conhecem os gestos reais do ofício.

A avaliação é atualizada pelo menos uma vez por ano nas empresas com onze ou mais trabalhadores, e sempre que ocorre uma alteração importante: uma nova obra com um perfil diferente, novo equipamento, um novo procedimento ou após um acidente de trabalho.

A lei de 2021 reforçou a rastreabilidade. O documento e as suas versões sucessivas devem ser conservados durante pelo menos 40 anos, para guardar memória das exposições — essencial para os riscos de efeito diferido como o amianto. Está previsto um depósito digital num portal nacional, implementado de forma progressiva consoante a dimensão das empresas.

Na prática, a melhor avaliação não é a mais espessa: é a que vive. Datada, partilhada com as equipas e ligada a ações com acompanhamento, protege os seus trabalhadores tanto como a sua própria responsabilidade.