Em resumo
Para aplicar o IVA a 10 % ou 5,5 %, o cliente deve certificar que as condições estão reunidas. A Constrigo acompanha-o do questionário à certificação.
Em resumo
Assim que uma linha está a 10 % ou 5,5 %, o cartão « TVA à taux réduit » aparece no orçamento ou na fatura. Responda ao questionário e depois peça ao cliente que certifique as condições: online, no local ou em papel. Sem esta prova, a sua empresa suporta a retificação do IVA em caso de fiscalização.
Preencher o questionário
- Abra o orçamento ou a fatura que contém uma linha a 10 % ou 5,5 %.
- No cartão « TVA à taux réduit », indique se « Le logement est achevé depuis plus de deux ans » e se « Le local est affecté à l'habitation ».
- Escolha a « Nature des travaux »: melhoria ou manutenção (10 %), renovação energética (5,5 %) ou obras mistas.
- Se necessário, adicione o « Année d'achèvement du logement (facultatif) » e a « Adresse des travaux (si différente du client) ».
- Clique em « Enregistrer le questionnaire ». O estado passa a « À certifier par le client ».
Se as respostas excluírem a taxa reduzida, o estado apresenta « Non éligible au taux réduit »: deve aplicar-se a taxa normal de 20 %.
Pedir a certificação ao cliente
- Num orçamento: o cliente certifica as condições ao aceitar o orçamento no portal ou ao assiná-lo no local.
- Em papel: clique em « Télécharger l'attestation (PDF) », peça que seja assinada e depois clique em « Enregistrer une attestation signée ».
- Na janela « Attestation signée par le client », introduza o « Nom du signataire », escolha « Attestation papier signée » ou « Certifiée devant moi, sur place » e clique em « Enregistrer la certification ».
O estado passa a « Certifiée par le client » e a menção figura no PDF do documento. Quando converte um orçamento em fatura, a certificação é transferida para a fatura.
Que modelo de atestação utilizar?
- Atestação simplificada (1300-SD): obras a 10 % que não afetam a estrutura (gros œuvre).
- Atestação normal (1301-SD): sempre que há 5,5 %, obras de estrutura (gros œuvre) ou mais de dois lotes de acabamentos (second œuvre).
A Constrigo escolhe o modelo consoante as suas respostas e indica-o no cartão. Na aplicação móvel, o mesmo cartão propõe « Renseigner » para o questionário e « Attestation signée » para a certificação.
Alterar uma resposta determinante após a certificação anula essa certificação: é necessário voltar a certificá-la.
Para ir mais longe
- Fatura eletrónica: quando a certificação está registada, a atestação em PDF é anexada à fatura transmitida. Ver « Facture électronique 2026 avec Constrigo ».
- Criar o documento: ver « Créer une facture dans Constrigo ».
Perguntas frequentes
Quando posso aplicar o IVA a 10 % ou 5,5 %?
Para obras num local de habitação concluído há mais de dois anos, desde que o cliente certifique estas condições (CGI francês, artigos 279-0 bis e 278-0 bis A).
Quais são os riscos sem atestação?
Em caso de fiscalização, a empresa suporta a retificação do IVA. Em caso de falsa declaração do cliente, este é solidariamente responsável pelo valor adicional.
A certificação do orçamento é transferida para a fatura?
Sim, é copiada para a fatura na conversão do orçamento.
O cartão « TVA à taux réduit » não aparece, porquê?
Só é apresentado se pelo menos uma linha do documento estiver a 10 % ou 5,5 %.
Equipa Constrigo
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