Autoliquidação do IVA na subcontratação da construção civil

Na subcontratação da construção civil em França, o subempreiteiro fatura sem IVA e é a empresa principal que declara o IVA (artigo 283-2 nonies do CGI, o código tributário francês). Se é subempreiteiro: marque «Autoliquidação de IVA (subcontratação BTP)» na fatura. Se é a empresa principal: ative «Autoliquidação IVA (subcontratação BTP)» na fatura de compra, que é reportada na sua CA3.

1. Abra Faturas de compras e, em seguida, a fatura do subempreiteiro (ou crie-a).
2. Passe para o modo de edição, se necessário.
3. No cartão «IVA», ative «Autoliquidação IVA (subcontratação BTP)».
4. Guarde a fatura.

O mesmo interruptor é proposto quando importa uma fatura de compra digitalizada, antes da sua criação. Esta configuração é feita na web. As faturas de compra estão incluídas a partir do plano Artisan.

Se estiver ligado à faturação eletrónica, uma fatura de subempreiteiro em autoliquidação chega a «Faturas recebidas (PDP)». As suas linhas apresentam «AL» no lugar da taxa, com a menção «Autoliquidação: IVA a declarar por si». Clique em «Converter em fatura de compra»: a autoliquidação é transferida para a fatura de compra.

1. Abra Exportações contabilísticas.
2. No cartão «Declaração de IVA (CA3)», escolha o período.
3. Consulte a linha 03 «Autoliq. BTP recebida» (os seus subempreiteiros) e a linha 07 «Autoliq. BTP entregue» (as suas vendas em autoliquidação).

As exportações contabilísticas estão incluídas a partir do plano Entreprise e reservadas ao gerente. Peça sempre ao seu contabilista certificado que valide a sua declaração.

1. Abra a fatura em rascunho (ou crie-a) e passe para o modo de edição.
2. No cartão «Menções legais», marque «Autoliquidação de IVA (subcontratação BTP)».
3. Guarde: todas as linhas passam a 0 % e a fatura apresenta a menção «Autoliquidação, IVA devido pelo adquirente».

• A caixa só pode ser alterada numa fatura em rascunho. Depois de a fatura ser emitida, a menção permanece visível sem poder ser alterada.
• Uma fatura criada a partir de um orçamento em autoliquidação mantém esta configuração na conversão.

Uma linha a 0 % introduzida manualmente não é suficiente: sem a caixa marcada, a menção não aparece e a plataforma de faturação eletrónica recusa uma linha a 0 % sem autoliquidação.

1. Abra Definições e, em seguida, «Definições da atividade».
2. Ative «Trabalho em subcontratação (autoliquidação de IVA)».

As suas novas faturas são então criadas com IVA a 0 % e com a menção de autoliquidação. Pode desmarcar a caixa em cada fatura enquanto estiver em rascunho.

• Receber as faturas dos seus fornecedores através da plataforma certificada: ver «Fatura eletrónica 2026 com o Constrigo».
• Aplicar o IVA a 10 % ou 5,5 %: ver «IVA a taxa reduzida: fazer certificar a declaração pelo cliente».